Mais de nove mil audiências estão previstas para serem realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorre até o dia 6 de dezembro. De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o objetivo da campanha de 2013 é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida e econômica para conflitos judiciais, além de ser uma atitude que promove a paz social.
A abertura da Semana foi realizada ontem (2) no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.
Os interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação podem acessar o site do TJAM.
Semana Nacional da Conciliação
Processos que podem ser conciliados: todos os processos das Varas de Família, Varas Cíveis e Juizados Especiais. Da área Tributária apenas àqueles relacionados com parcelamentos de tributos ( ex: IPTU, ICMS e ISS). Processos que tramitam nas Varas Criminais não podem ser conciliados.
Como proceder para conciliar: o interessado pode procurar pessoalmente, ou por meio de advogado, a Vara onde o processo tramita e pedir a inclusão do processo na agenda de audiências para a Conciliação.
Benefícios da Conciliação: o benefício para as partes envolvidas em um processo conciliado é a resolução pacifica do conflito. Com isso, ganha o judiciário, considerando a diminuição do fluxo processual nos tribunais, e a sociedade, que terá uma justiça mais célere.
